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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Sobral
VIII
Legislatura
João Sobral (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VIII
Sessão
3
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
18/VIII
Sessão
2
Título
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
320/VIII
Sessão
2
Título
Lei do enquadramento base das medicinas não convencionais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
314/VIII
Sessão
2
Título
Contracepção de emergência.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1833/AC/VIII/2
Data
2001-06-12
Título
SITUAÇÃO DAS RESPOSTAS DE EMERGÊNCIA MÉDICA NO ALENTEJO
Número
1372/AC/VIII/2
Data
2001-04-27
Título
IDENTIFICACAO DOS DANOS E CUSTOS DE REPARAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E INFRA- -ESTRUTURAS RESULTANTES DAS INTEMPÉRIES QUE OCORRERAM NO DISTRITO DE VISEU EM NOVEMBRO DE 2000
Número
1141/AC/VIII/2
Data
2001-03-28
Título
RECUPERAÇÃO DOS CONVENTOS DE SÃO JOÃO DE TAROUCA E DE SALZEDAS
Número
1102/AC/VIII/2
Data
2001-03-22
Título
ACTO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO DE VILA CHÃ DE SÁ - FORÇAS DE SEGURANÇA DE VISEU
Número
36/AC/VIII/2
Data
2000-09-27
Título
CRIACAO DE UM CENTRO ORIENTADOR DE DOENTES URGENTES (CODU) EM VISEU
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/VIII
D.Relatório
2000-01-12
Título
Criação de farmácias publicas e medidas para o desenvolvimento e racionalização do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
205/VIII
D.Relatório
Título
Regularização dos gastos com a comparticipação de medicamentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
315/VIII
D.Relatório
Título
Cria o projecto-piloto de prescrição médica de estupefacientes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA [Vice-Presidente]
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
GRUPO DE TRABALDO DE SAÚDE
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-26
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de Abril, que "Estabelece a organização, o processo e o regime de funcionamento da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência, a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro, e regula outras materias complementares"
Ao deputado Nuno Freitas (CDS-PP)
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Condenou a politica do Ministério da Saúde e o anunciado aumento dos medicamentos, pelas consequencias sociais desta junto da população mais carenciada
A deputada Natália Filipe (PCP)
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Deu conta dos objectivos e principios orientadores da politica nacional de prevenção primária do consumo de drogas e toxicodependencia constantes de uma proposta de lei que será apresentada a Assembleia
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Manifestou preocupação pelo clima de insegurança que se vive no distrito de Viseu
Ao deputado Telmo Antunes (PSD)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-França
IX Legislatura
VIII Legislatura